A ALTERNATIVA

A revolução das propostas modestas

Roberto Mangabeira Unger

O que devemos propor ao país os que queremos construir uma alternativa em 2006 e salvar a nação de ter de escolher entre os governam agora e os que governavam antes? Nossa proposta deve ser simples e factível. Precisa demonstrar que podemos mudar decisivamente de rumo, no caminho do desenvolvimento com justiça, sem cair em aventura ou em fantasia. E sem solapar a estabilidade da moeda, tão duramente conquistada, nem virar as costas para o mundo e para seus mercados. Tem de evitar de oferecer soluções para todos os problemas. Nossa tarefa não é produzir receituário para todos os males brasileiros; é mostrar como a nação pode começar a levantar-se com os instrumentos de que dispõe e diante das limitações que enfrenta. A direção e os próximos passos. A profecia e a prática.
Três são as prioridades por onde devemos iniciar esse trabalho de auto-resgate nacional. Não as enumero em ordem de importância. São todas imprescindíveis. Cada uma estimula as outras duas.
A primeira prioridade é deixar claro que o Brasil não continuará a ser governado para o proveito de banqueiro e de credor da dívida pública. Não vamos dar calote e seguir o exemplo da Argentina. Mas também não ficaremos de joelhos. Reforçaremos o poder de barganha do Estado. Usaremos esse poder para negociar uma maneira de honrar nossos compromissos que não sacrifique a produção. No meio tempo, vamos ter de continuar a pagar muito imposto. O sacrifício, entretanto, servirá para nos libertar, não para nos acorrentar com correntes de ouro.
A segunda prioridade é fazer justiça ao trabalho e ao trabalhador. Depois de educação, a política social mais importante no Brasil é emprego com carteira assinada e com salário decente. Não iremos a lugar algum avançando na base do aviltamento salarial e do trabalho sem carteira, a que está condenada mais da metade de nossos trabalhadores. A solução é abolir todos os encargos sobre a folha de salários e passar a financiar os direitos por meio dos impostos gerais, subsidiar o emprego e a qualificação dos trabalhadores mais pobres, fortalecer o direito dos trabalhadores organizados de representar interesses dos não organizados e pôr em prática o princípio constitucional de participação dos trabalhadores nos lucros das empresas.
A terceira prioridade é educar. A escola pública tem de ganhar qualidade suficiente para atrair a classe média, em proveito de todos. O governo federal precisa atuar junto com os Estados e os Municípios para assegurar mínimos de investimentos por aluno e de desempenho por escola em todo o país. Decoreba há de ceder lugar ao ensino de capacitações conceituais e práticas -- um ensino de século 21. Aluno pobre e aplicado deve contar com oportunidades extraordinárias e com apoio abrangente.
Fora isso, é mostrar determinação de acabar com a confusão de negocismo e de política que corrompe nossa vida pública. Reorganizar o financiamento eleitoral. Construir regime de partidos fortes. E manejar o poder sob holofotes. Até que se restabeleça entre nós a confiança em políticos e em política, segredo deve ser encarado como indício de crime.
Tudo modesto, viável, quase comezinho. No Brasil será revolucionário.
22 de marco de 2005

O pouco que é muito

Qualquer governo em qualquer país só pode normalmente efetuar número pequeno de mudanças. Entretanto, esse número pequeno, se bem escolhido e se executado com eficiência e audácia, é capaz de transformar a vida de um povo. O minimalismo pode ser revolucionário.
Pensando nisso, proponho três iniciativas como cerne do trabalho de futuro governo brasileiro. Não correspondem aos temas que acodem em primeiro lugar ao eleitor desavisado. E não se deixam rotular por fórmulas ideológicas convencionais. Tocam, porém, nas feridas obscuras e nas oportunidades disperdiçadas do Brasil. Compõem programa que é moderado nos métodos e radical nos efeitos. Representam apenas um passo inicial. Mas que passo!
A primeira iniciativa é cortar em dois pedaços a pseudo-ortodoxia econômica a que aderiram nossos governos. Fiquemos com um desses pedaços. Joguemos o outro fora. A parte a preservar -- legítima e indispensável ainda que penosa -- é o realismo fiscal: obrigar o Estado a viver dentro de seus meios. Continuemos a arcar com o sacrifício de carga tributária altíssima para país em desenvolvimento. Sobre essa pedra de toque de prudência fiscal, porém, conduzir política desinibida de preconceito ideológico no esforço de ampliar o acesso aos empregos e aos recursos e às oportunidades da produção. Por exemplo: suprimindo os encargos que pesam sobre a folha salarial, subsidiando a contratação e a qualificação dos trabalhadores mais pobres, organizando a difusão das melhores práticas e tecnologias e executando o trabalho do "venture capital"-- o investimento em empreendimentos emergentes -- por meio de fundos autônomos, profissionais e competitivos que sejam mais fiéis a uma lógica de mercado do que são nossas instituições financeiras privadas hoje. O resultado seria assegurar a primazia dos intereses do trabalho e da produção.
A segunda iniciativa é transformar o ensino público em política social prioritária. O futuro de uma criança brasileira não deve depender do acaso de morar em lugar rico ou pobre, com governo bom ou ruim. Tem de haver um sistema federal para assegurar mínimos de investimento por aluno e de desempenho por escola. E para redistribuir recursos e quadros de áreas mais ricas para mais pobres quando esses mínimos não sejam atendidos. O aluno tem de passar o dia todo na escola, O conteúdo do ensino tem de versar análise e capacitação em vez de focalizar memória. E o estudante mais aplicado ou talentoso, sobretudo quando pobre, tem de contar com oportunidades extraordinárias de apoio e de estudo.
A terceira iniciativa é ainda mais singela: fazer cumprir as leis -- as leis já vigentes, inspirando na população o conhecimento de seus direitos e a confiança na capacidade de exercê-los. Começa por comprometimento do Executivo com o cumprimento das leis. Prossegue por expansão dos quadros, aumento dos recursos e melhora da qualidade do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. E completa-se por multiplicação em todo o país de centros de assistência jurídica popular, para familiarizar as pessoas com seus direitos e ajudá-las a reivindicá-los. O brasileiro ficaria de pé. Começaria a questionar tudo.
Essas três iniciativas gozariam de respaldo amplo na nação. Caberiam em mandato de quatro anos de governo. E são tão modestas que revolucionariam o Brasil.
21 de dezembro de 2004

O mais importante

Falta ainda definir com clareza e com audácia o projeto educador capaz de dar braços e asas ao engenho dos brasileiros. Por si só, a perspectiva de cumprir essa tarefa justifica lutar pelo poder.
A primazia da educação entre nossos problemas nacionais repousa sobre dois fundamentos. Uma dessas razões tem a ver com nosso modelo de desenvolvimento: não temos futuro como manancial de trabalho barato. Não podemos ficar imprensados entre nações que acumulam conhecimento e nações que, até chegarem lá, acumulam gente. A outra base diz respeito ao destino de nossa civilização: o Brasil continua a ser o país das energias frustradas. O tipo mais característico do brasileiro hoje é o um trabalhador subempregado, com auto-imagem pequeno-burguesa e com impulso de auto-ajuda e de iniciativa. Capacitar esse brasileiro é começar a mudar tudo no Brasil.
A substância da transformação a efetuar em nosso sistema de ensino está, porém, longe de ser evidente. Compõe-se de cinco elementos, cada um deles prefigurado por iniciativas que existem, ou que já existiram, entre nós.
Em primeiro lugar, mínimos de investimento por aluno e de desempenho por escola, assegurados por órgãos colegiados que associem os governos federal, estaduais e municipais. Tais colegiados estariam investidos de poderes para monitorar resultados, redistribuir recursos e reorganizar escolas ou sistemas escolares. Procuradores e juízes, provocados por cidadãos, teriam autoridade para intervir em caráter emergencial quando esse federalismo flexível deixasse de garantir os mínimos de investimento ou de desempenho.
Em segundo lugar, imersão do aluno na escola. Temos de abolir o regime de turnos múltiplos. Escola que retém o aluno apenas por algumas horas por dia não tem como cumprir sua missão de se contrapor às limitações do meio e de ser a voz do futuro.
Em terceiro lugar, reorientação radical no conteúdo e no método da educação pública. Ensino que seja analítico em vez de ser informativo, que prefira o aprofundamento exemplar e seletivo à abrangência enciclopédica, que substitua individualismo e autoritarismo na sala de aula por trabalho de equipe e que acostume o estudante ao enfrentamento entre idéias contrastantes. É a aplicação a todos os estágios do ensino das práticas características da construção da ciência mais avançada. O erro está em supor que essa pedagogia capacitadora tenha de abdicar do rigor. Deve, pelo contrário, pautar-se por riqueza de conteúdos e de cobranças, na forma de provas constantes, tanto internas quanto externas.
Em quarto lugar, apoios financeiros especiais e oportunidades de aprendizagem extraordinárias para os alunos mais talentosos e aplicados, sobretudo quando identificados entre os mais pobres. Para formar uma contra-elite republicana capaz de disputar com nossa elite de herdeiros e de chegar às culminâncias da realização intelectual. E para difundir desde já na sociedade brasileira uma dinâmica de inquietação, de ambição e de esperança.
Em quinto lugar, multiplicação, em cada nível do ensino, por iniciativa do governo federal em parceria com os Estados e com os Municípios, de escolas exemplares, capazes de desbravar esse caminho e de atrair a classe média mais exigente. O momento em que escola pública deixar de ser só para pobre será o ponto da virada.
Utopia? Nada disso. Viável já, com instrumentos que, em sua maior parte, já estão disponíveis. O resultado será, em muito menos tempo do que se imagina, outro Brasil. Obra de visionários práticos - só ela nos libertará.
9 de novembro de 2004

Neoescravagismo

Por onde passa a divisória mais importante na política brasileira hoje? As duas coalizões partidárias dominantes -- a que governa agora e a que governava antes -- disputam poder, mas convergem para o mesmo projeto. Os que nos opomos a esse projeto temos a tarefa de nos organizar para oferecer ao país, na sucessão presidencial de 2006, alternativa clara. Por onde passa a divisória entre o rumo atual e essa alternativa? Há temas de enorme importância, como a melhora da qualidade do ensino público ou a reforma do financiamento eleitoral, que não servem para marcar a diferença porque todos lhes rendem a homenagem de uma concordância hipócrita.
Há, porém, dois assuntos que a hiprocisia não consegue assimilar. O primeiro é a parte que deva caber ao trabalhador na renda nacional. O segundo é o uso que o govero deva fazer dos impostos que arrecada e, em particular, a parte da receita pública que deva ser destinada a pagar os credores da dívida pública. Trato agora só do primeiro tema.
Junto com educação, a política social mais importante no Brasil é salário. A qualificação do trabalhador e a valorização do salário são requisitos para qualquer crescimento econômico que seja socialmente includente. A política econômica brasileira dos últimos vinte anos se baseia na diminuição gradativa e constante da parcela do salário na renda nacional. Diminuição acompanhada da exacerbação das desigualdades, já imensas, dentro do assalariado. Isso não é destino. É opção.
Não se reverte esse quadro apenas decretando aumentos do salário nominal. Mas também não estamos obrigados a aguardar passivamente o impacto do progresso tecnológico sobre a produtividade do trabalho. Se o quinhão do salário na renda nacional fosse determinado só pelo aumento da produtividade, como querem os apologistas do rumo atual, não se conseguiria explicar por que países em níveis semelhantes de desenvolvimento, e com abundância comparável de trabalhadores, divergem dramaticamente na divisão da renda entre o capital e o trabalho. A política e as instituições fazem a diferença.
Um governo progressista no Brasil precisa agir para aumentar decisivamente a fatia do salário na renda e para resgatar da informalidade a mais da metade de nossa força de trabalho que pena nela. Para isso, deve preferir meios que minimizem o risco de inflação. No escalão inferior da hierarquia salarial, subsidiando o emprego e a qualificação dos trabalhadores mais pobres e abolindo os encargos sobre a folha de pagamentos. A partir do topo da hierarquia salarial, efetivando o princípio constitucional de participação dos trabalhadores nos lucros das empresas. No meio da hierarquia salarial, propondo reforma trabalhista e sindical que ajude a manter os trabalhadores unidos e a moderar as desigualdades salariais. E para todos os níveis do assalariado, usando organizações já existentes, como a rede do Sebrae, para requalificar, em grande escala, nossa força de trabalho.
Em vez de tentarmos ser uma China com menos gente, vendendo ao mundo trabalho barato -- caminho que já não deu certo quando o trilhamos sob a escravatura, tratemos de ser um Brasil mais interessado na sorte de nossos trabalhadores e no valor de seu trabalho.
4 de janeiro de 2004

A eutanásia dos produtores

Quando, em 2006, os dois ajuntamentos partidários que hoje dominam a política brasileira, estiverem tentando convencer o eleitorado de que algo os separa que não seja apenas o apetite do poder, encontrarão pela frente dois debates incômodos e reveladores. O primeiro debate diz respeito à participação do salário na renda nacional. Cai há muito tempo e continua caindo, sob o governo do Partido dos Trabalhadores, mesmo em meio à recuperação econômica frágil e estreita que vivemos. Sua queda não é fato da natureza. É resultado de políticas ruins e de idéias erradas.
O segundo debate concerne a relação entre o que o governa arrecada como imposto e o que ele paga como juros da dívida pública. O país faz imenso sacrifício fiscal. Entretanto, os 5% de superávit fiscal primário costumam não pagar mais do que a metade dos juros da dívida pública interna. A parte não paga engrossa bola de neve que já supera 1 trilhão de reais. Todo o rigor -- sem par no mundo de hoje -- com que o governo abraça a agenda de reformas descrita na cartilha de Wall Street e de Washington não basta para baixar os juros a níveis praticados em outros lugares. Não tira o Brasil da condição do país continental em desenvolvimento que menos cresce. Não evita sequer que a Argentina -- violadora espetacular dos preceitos daquela cartilha -- venha sendo vista por muitos como destino melhor para investimento estrangeiro do que o Brasil.
As consequências para nós são arrasadoras. O dinheiro pago em imposto não volta como investimento em gente ou em infra-estrutura. Vai para pagar credores. E a atividade produtiva torna-se irracional, já que o juro real supera o lucro médio das empresas que não sejam bancos.
As causas básicas do juro empobrecedor são tão simples que parecem misteriosas: uma objetiva; a outra, subjetiva. A causa objetiva é que os interessados sabem que essa dívida não é pagável. O que se quer é adiar o momento da confusão e maximizar o lucro já. A causa subjetiva é que o governo atual, exatamente como o anterior, paga esse juro porque não tem disposição para torcer braço de financista ou de rentista. Prefere torcer braço de trabalhador.
Todos os esforços, nos últimos anos, para questionar essa situação absurda, recebem como resposta um discurso terrorista. Segundo esse discurso, o mercado é o que, na natureza das coisas, determina os termos do pagamento da dívida pública. Fora daí, só calote e caos.
Nada mais irrealista ou mais ruinoso. A história das finanças públicas modernas é em grande parte a história do vasto espaço intermediário que existe entre dizer sim, senhor, aos mercados financeiros e repudiar dívidas. Um governo que conte com apoio popular e que se paute por realismo fiscal pode negociar em posição de força com organizações financeiras que dependem, quase inteiramente, de sua benevolência e de seus negócios. E tanto dependem que são hoje os maiores financiadores e corruptores das campanhas eleitorais. Longe de representar o início de uma série de enfrentamentos, uma renegociação ordeira, praticada em quadro de solidez fiscal, pode criar condições para a conversibilidade da moeda. A conversibilidade, possibilitada pela renegociação, anulará e reverterá a reação dos mercados contra a renegociação. E aí teremos finalmente um Brasil que não entrega os dedos para conservar os anéis.
11 de janeiro de 2005


Quem paga e quem ganha?

A vida econômica e política do Brasil hoje gira em torno de negócio que precisamos desfazer e substituir. Para isso, é preciso esclarecer as consciências e ganhar o poder.
Quando Lula assumiu a presidência, a dívida pública interna crescia de maneira insustentável. O novo governo compreendeu que esse esquema não podia continuar. Entretanto, não iniciou renegociação ordeira da dívida pública nem começou a organizar bases para crescimento econômico fundado em democratização das oportunidades, em capacitação dos brasileiros e em mobilização de poupança de longo prazo para investimento de longo prazo. Em vez disso, optou por privilegiar a confiança financeira e por seguir cartilha de reformas em que ninguém, afora os mestres em Washington e os alunos em Brasília, acredita mais. Agravou o sacrifício fiscal e dedicou os recursos resultantes ao pagamento de proporção maior dos juros da dívida pública. Com isso, diminuiu o rítmo do crescimento da dívida sem ainda estabilizá-lo. E restringiu os recursos, já escassos, disponíveis para educação, saúde e obras. A curto prazo, o sistema resultante é economicamente mais estável. A médio prazo, porém, é politicamente menos estável.
Os tomadores da dívida pública não são apenas pequena elite de ricaços. Também não são parcela ampla do povo brasileiro. Quase 80% dos titulos da dívida estão em mãos de bancos comerciais. Parte relativamente pequena desse montante corresponde a capital dos próprios bancos. Parte maior representa depósitos super-remunerados de pessoas jurídicas e físicas. As pessoas jurídicas são as empresas que recebem, com isso, compensação capenga pela dificuldade de atuar num ambiente em que o juro real excede o lucro médio: quem arrisca sufocar como produtor consegue respirar como rentista. As pessoas físicas são algumas centenas de milhares de depositantes, investidas diretamente ou por meio de fundos de pensão. Incluem boa parcela da classe média. Ficam sem escola ou hospital público aceitáveis. Pagam o imposto de renda, que incide principalmente sobre o salário da classe média. Em troca, quem tenha um dinheirinho recebe juro alto no banco. Mau negócio, para a classe média e para o país. Os trabalhadores ficam fora dos benefícios. Pagam-lhe, porém, os custos: por escasez de capital para aumentar a produtividade do trabalho, por imposto desviado para pagar juros e por falta de um Estado que possa investir no social. O brinde dos juros serve para separar a classe média dos trabalhadores. Investem-se os ganhos financeiros em novos aplicações financeiras, ao léu da economia real e das necessidades da produção.
Proponho a reorganização desse sistema sobre duas bases. A primeira base é a renegociação ordeira da dívida pública, com continuação do sacrifício fiscal, para fazer o juro ficar mais baixo do que o lucro médio e para aumentar a capacidade de investimento do Estado. A segunda base é a construção de ensino e de saúde públicos de qualidade para atrair a classe média ao sistema público, em proveito de todos. A classe média deixará de ser massa de manobra. Terá razões para participar de uma aliança majoritária que faça prevalecer os interesses do trabalho e da produção e que generalize, de fato, a prestação social do Estado. Moderada e realista no método, essa reorientação é revolucionária no conteúdo. A tarefa é traduzi-la em linguagem que todos os brasileiros entendam. E encarná-la em projeto político que lute pelo poder para transformar o Brasil.
18 de janeiro de 2005